Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela

Condenados por morte de delegado tem pena aumentada

para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar ex-namorada

O crime aconteceu na Vila Planalto, no dia 18 de dezembro de 2013, quando o réu desferiu dezoito

Novo crime de menor pode levar Senado a reduzir maioridade para 16 anos

(Proposta de Emenda à Constituição) que propõe reduzir a maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos

TJDFT reduz pena de Marcelo Bauer, que matou namorada há 25 anos

O acusado teve a pena reduzida de 18 para 14 anos de prisão. Ele teria asfixiado a namorada com

Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina

A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Projeto adapta ECA ao novo Código Civil e reduz idade mínima obrigatória para assistência em juízo

O novo Código Civil estabelece que a capacidade plena para os atos da vida civil é alcançada aos 18 anos completos.

Constrangimento e discriminação em clube geram indenização

O autor que assumiu a "travestilidade" aos 18 anos, passou por vários constrangimentos no interior do clube onde foi para se divertir com os amigos.

Da nova lei dos domésticos – direito ao FGTS e horas extras

maiores de 18 anos), enfim, adquiriram igualdade com os demais trabalhadores

Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade

prática de atos equivalentes a crimes por pessoas de 12 a 18 anos

CETEB terá que matricular estudante

O TJ determinou que o estudante com menos de 18 anos possa se submeter à avaliação para conclusão

Negado certificado de conclusão do ensino médio a aprovado no Enem

O desembargador destacou que uma das regras para concessão do certificado pela aprovação no Enem é, justamente, ter 18 anos completos ou mais

Acusado de matar dois e ferir três crianças ao dirigir embriagado aguardará júri preso

Motorista Já cumpria pena de 18 anos de prisão por dois roubos qualificados e um latrocínio, além

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Pena confirmada a mulher que matou marido para ficar com amante, em Ilhota

A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima

União cobra quase R$ 18 milhões de seis réus do mensalão

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança

TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.